Dados recolhidos

O site recolhe apenas os dados estritamente necessários para fins institucionais, respeitando o princípio da minimização.

• Dados recolhidos servem para fins institucionais e estatísticos, não sendo utilizados para marketing direto.
• A recolha é limitada ao mínimo necessário para o funcionamento do site e resposta a contactos institucionais.
• Não se recolhem dados sensíveis nem são criados perfis individuais de utilizador.
• Toda a informação é mantida apenas pelo período estritamente necessário, conforme normas legais.

Utilização dos dados

Os dados são tratados unicamente para os fins institucionais descritos nesta política, sem utilização para perfis individuais.

• Os dados são utilizados apenas para resposta a contactos institucionais e gestão do site.
• Não são enviados conteúdos promocionais ou comunicações não solicitadas.
• A utilização dos dados respeita sempre os direitos dos titulares, de acordo com a legislação.
• Não é realizada a criação de perfis individuais a partir dos dados recolhidos.

Base legal

O tratamento dos dados pessoais baseia-se no cumprimento de obrigações legais e no interesse legítimo institucional.

Partilha de dados

Os dados pessoais não são partilhados com entidades externas, salvo obrigação legal expressa.

• Os dados podem ser transmitidos a autoridades públicas em cumprimento de obrigações legais.
• Não se efetuam transferências internacionais de dados pessoais.
• O acesso interno aos dados é restrito a colaboradores autorizados e apenas para finalidades institucionais.

Segurança dos dados

Os dados são protegidos por medidas técnicas e organizacionais adequadas, garantindo confidencialidade, integridade e disponibilidade conforme exigido pela legislação portuguesa e europeia.

Direitos do titular

O utilizador tem direitos relativamente aos dados pessoais tratados, podendo exercer esses direitos junto dos contactos institucionais.

• Direito de acesso aos dados pessoais tratados.
• Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos.
• Direito de eliminação dos dados, salvo obrigações legais em contrário.
• Direito de limitação ou oposição ao tratamento, nos termos legais.

Gestão de cookies

Cookies são utilizados apenas para fins técnicos e analíticos, respeitando as preferências do utilizador e cumprindo a legislação vigente.

Política de cookies Política de cookies

Contactos institucionais

Para esclarecimentos sobre o tratamento de dados, utilize os contactos institucionais indicados abaixo. Todas as questões são tratadas de forma neutra e informativa.

Alterações à política

Esta política pode ser alterada sem aviso prévio, sendo recomendada a consulta periódica para informação atualizada.